Lei nº 3.293 de 29/10/1957

Lei nº 3.293 de 29/10/1957

Ementa

Modifica o art. 91 e revoga os arts. 92 e 93 da Lei Orgânica do Ensino Secundário (Decreto-Lei n° 4.244, de 9 de abril de 1942).

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 29/10/1957] (p. 24709, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

ENSINO MEDIO .

Indexação

ALTERAÇÃO , LEI ORGANICA , CURSO SECUNDARIO .
REQUISITOS , AQUISIÇÃO , CERTIFICADO , LICENÇA , ESTABELECIMENTO DE ENSINO .

Normas posteriores

Declaração de Legislação Correlata