Decreto nº 43.046 de 15/01/1958
Decreto nº 43.046 de 15/01/1958
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | CONCEDE PERMISSÃO PARA QUE FUNCIONE AOS DOMINGOS E FERIADOS CIVIS OU RELIGIOSOS, O DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DE DUNLOP DO BRASIL SOCIEDADE ANONIMA - INDUSTRIA DE BORRACHA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 14/07/1958] (p. 15689, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
HORARIO ESPECIAL DE FUNCIONAMENTO .
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Indexação |
AUTORIZAÇÃO , EMPRESA , HORARIO ESPECIAL DE FUNCIONAMENTO , FERIADO CIVIL , FERIADO RELIGIOSO , SABADO , DOMINGO .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Legislação Correlata |