Decreto nº 43.054 de 17/01/1958
Decreto nº 43.054 de 17/01/1958
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | AUTORIZA O MINISTERIO DA MARINHA A ACEITAR A DOAÇÃO DO TERRENO QUE MENCIONA, SITUADO NO MUNICIPIO DE PRESIDENTE EPITACIO, ESTADO DE SÃO PAULO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 20/01/1958] (p. 1201, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
IMOVEL .
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Indexação |
AUTORIZAÇÃO , MINISTERIO DA MARINHA (MM) , ACEITAÇÃO , DOAÇÃO , TERRENO , UNIÃO FEDERAL , CONSTRUÇÃO , PREDIO , MUNICIPIO , PRESIDENTE EPITACIO (SP) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |