Decreto nº 43.171 de 04/02/1958
Decreto nº 43.171 de 04/02/1958
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | CONCEDE SUBVENÇÃO A ENTIDADES DESPORTIVAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 07/02/1958] (p. 2503, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
ESPORTE .
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Indexação |
CONCESSÃO , SUBVENÇÃO , ESPORTE , TERRITORIO NACIONAL .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |