DECRETO Nº 43.171, DE 4 DE FEVEREIRO DE 1958.
Concede subvenção a entidades desportivas.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando da autorização que lhe confere o art. 87, nº I, da Constituição e nos têrmos dos Decretos-leis ns. 3.199, de 14 de abril de 1941, e 7.332 de 20 de fevereiro de 1945,
DECRETa:
Art. 1º Ficam concedidas às entidades desportivas adiante indicadas as seguintes contribuições relativas ao exercício de 1957:
| Cr$
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Acre |
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Federação Acreana de Desportos ........................................................................... | 75.000,00 |
Alagoas |
|
Federação Alagoana de Desportos .......................................................................... | 200.000,00 |
Federação Alagoana de Desportos Universitários ................................................... | 25.000,00 |
Amapá |
|
Federação de Desportos do Amapá ......................................................................... | 60.000,00 |
Federação Amapaense de Basketball ...................................................................... | 15.000,00 |
Amazonas |
|
Federação Amazonense de Desportos Atléticos ...................................................... | 225.000,00 |
Bahia |
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Federação de Clubes de Regatas da Bahia ............................................................. | 20.000,00 |
Federação Baiana de Natação ................................................................................. | 20.000,00 |
Federação Baiana de Atletismo ................................................................................ | 50.000,00 |
Federação Baiana de Basketball .............................................................................. | 50.000,00 |
Federação Baiana de Bolleyball ............................................................................... | 50.000,00 |
Federação Baiana de Pugilismo ............................................................................... | 20.000,00 |
Federação Universitária Baiana de Esportes ........................................................... | 20.000,00 |
Federação Baiana de Desportos Terrestres ............................................................. | 50.000,00 |
Federação Baiana de Futebol de Salão ................................................................... | 20.000,00 |
Ceará |
|
Federação Cearense de Desportos .......................................................................... | 100.000,00 |
Federação Cearense de Basketball ......................................................................... | 100.000,00 |
Federação Cearense de Tênis ................................................................................. | 40.000,00 |
Federação Acadêmica de Desportos do Ceará......................................................... | 20.000,00 |
Federação Cearense de Futebol de Salão ............................................................... | 40.000,00 |
Distrito Federal |
|
Federação Metropolitana de Volleyball .................................................................... | 20.000,00 |
Federação Metropolitana de Pugilismo .................................................................... | 20.000,00 |
Federação Metropolitana de Atletismo ..................................................................... | 50.000,00 |
Federação Metropolitana de Natação ...................................................................... | 30.000,00 |
Federação Metropolitana de Basketball ................................................................... | 15.000,00 |
Federação Metropolitana de Tênis ........................................................................... | 15.000,00 |
Federação Metropolitana de Halterofilismo .............................................................. | 15.000,00 |
Federação Metropolitana de Ciclismo ...................................................................... | 20.000,00 |
Federação Metropolitana de Remo .......................................................................... | 25.000,00 |
Federação Metropolitana de Motonáutica ................................................................ | 15.000,00 |
Federação Metropolitana de Vela ............................................................................. | 15.000,00 |
Federação Metropolitana de Esgrima ....................................................................... | 20.000,00 |
Federação Metropolitana de Xadrez ........................................................................ | 15.000,00 |
Federação Atlética de Estudantes ............................................................................ | 15.000,00 |
Federação Metropolitana de Futebol de Salão ......................................................... | 10.000,000 |
Espírito Santo |
|
Federação Desportiva Espírito-santense ................................................................. | 100.000,00 |
Federação Desportiva Espíritosantense ................................................................... | 100.000,00 |
Federação Universitária de Esportes Capixaba ....................................................... | 25.000,00 |
Federação Amadorista Capixaba de Esportes ......................................................... | 100.000,00 |
Goiás |
|
Federação Goiana de Futebol .................................................................................. | 125.000,00 |
Federação Goiana de Basketball ............................................................................. | 80.000,00 |
Federação Goiana de Desportos Universitários ....................................................... | 20.000,00 |
Maranhão |
|
Federação Maranhense de Desportos ..................................................................... | 95.000,00 |
Federação Maranhense de Basketball ..................................................................... | 60.000,00 |
Federação Acadêmica Maranhense de Esportes ..................................................... | 70.000,00 |
Mato Grosso |
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Federação Matogrossense de Desportos ................................................................. | 225.000,00 |
Minas Gerais |
|
Federação Mineira de Atletismo - Belo Horizonte .................................................... | 50.000,00 |
Federação Mineira de Basketball - Belo Horizonte .................................................. | 50.000,00 |
Federação Aquática Mineir - Belo Horizonte ............................................................ | 50.000,00 |
Federação Mineira de Voleibol - Belo Horizonte ...................................................... | 30.000,00 |
Federação Universitária Mineira de Esportes - B. Horizonte .................................... | 30.000,00 |
Federação Mineira de Tênis de Mesa - Belo Horizonte ........................................... | 20.000,00 |
Federação Mineira de Halterofilismo - Belo Horizonte ............................................. | 20.000,00 |
Federação Mineira de Futebol de Salão - B. Horizonte ............................................ | 20.000,00 |
Federação Mineira de Tênis - Belo Horizonte .......................................................... | 15.000,00 |
Federação Mineira de Xadrez - Belo Horizonte ........................................................ | 15.000,00 |
Federação Mineira de Tiro - Belo Horizonte ............................................................. | 15.000,00 |
Federação Mineira de Dama .................................................................................... | 15.000,00 |
Federação Mineira de Ciclismo e Motociclismo - B. Horiz ....................................... | 20.000,00 |
Liga de Desportos de Juiz de Fora ........................................................................... | 50.000,00 |
Liga de Voleibol - Juiz de Fora ................................................................................. | 25.000,00 |
Liga de Basket-ball - Juiz de Fora ............................................................................ | 25.000,00 |
Pará |
|
Federação Paraense de Desportos .......................................................................... | 145.000,00 |
Federação Paraense de Basketball .......................................................................... | 60.000,00 |
Federação Esportiva Universitária do Pará .............................................................. | 20.000,00 |
Paraíba |
|
Federação Atlética Paraibana .................................................................................. | 100.000,00 |
Federação Paraibana de Futebol ............................................................................. | 100.000,00 |
Federação Paraibana de Desportos Acadêmicos .................................................... | 25.000,00 |
Paraná |
|
Federação Desportiva Paranaense .......................................................................... | 55.000,00 |
Federação Paranaense de Basketball ...................................................................... | 55.000,00 |
Federação Paranaense de Volleyball ....................................................................... | 50.000,00 |
Federação Paranaense de Ciclismo ......................................................................... | 30.000,00 |
Federação Paranaense de Tênis ............................................................................. | 30.000,00 |
Federação Paranaense de Vela e Motor .................................................................. | 20.000,00 |
Federação Paranaense de Tiro ao Alvo ................................................................... | 20.000,00 |
Federação Paranaense de Tiro ao Vôo .................................................................... | 20.000,00 |
Federação Paranaense de Xadrez ........................................................................... | 20.000,00 |
Pernambuco |
|
Federação Pernambucana de Desportos Amadores ............................................... | 50.000,00 |
Federação Pernambucana de Desportos ................................................................. | 30.000,00 |
Federação Aquática Pernambucana ........................................................................ | 50.000,00 |
Federação Pernambucana de Ciclismo .................................................................... | 30.000,00 |
Federação Acadêmica Pernambucana de Esportes ................................................ | 20.000,00 |
Federação Pernambucana de Basketball ................................................................. | 50.000,00 |
Federação Pernambucana de Futebol ..................................................................... | 50.000,00 |
Federação Pernambucana de Futebol de Salão ...................................................... | 20.000,00 |
Piauí |
|
Federação Piauiense de Futebol .............................................................................. | 225.000,00 |
Rio Branco |
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Federação Riobranquense de Desportos ................................................................. | 75.000,00 |
Rio de Janeiro |
|
Federação Fluminense de Desportos ....................................................................... | 180.000,00 |
Federação Fluminense de Basketball ...................................................................... | 100.000,00 |
Federação Universitária Fluminense de Esportes .................................................... | 20.000,00 |
Rio Grande do Norte |
|
Federação Norte Riograndense de Desportos ......................................................... | 145.000,00 |
Federação Norte Riograndense de Basketball .......................................................... | 60.000,00 |
Federação Atlética Acadêmica da Faculdade de Farmácia e Odontologia de Natal......................................................................................................................... | 20.000,00 |
Rio Grande do Sul |
|
Federação Rio Grandense de Esgrima .................................................................... | 100.000,00 |
Federação Rio Grandense de Futebol ..................................................................... | 100.000,00 |
Federação Aquática do Rio Grande do Sul .............................................................. | 100.000,00 |
Rondônia |
|
Federação de Desportos do Guaporé ...................................................................... | 75.000,00 |
Santa Catarina |
|
Federação Atlética Catarinse ................................................................................... | 70.000,00 |
Federação Catarinense de Tênis ............................................................................. | 40.000,00 |
Federação de Esgrima de Santa Catarina ............................................................... | 15.000,00 |
Federação Aquática de Santa Catarina .................................................................... | 100.000,00 |
São Paulo |
|
Federação Paulista de Basketball ............................................................................ | 20.000,00 |
Federação Paulista de Baseball e Softball ............................................................... | 20.000,00 |
Federação Bochófila Paulista ................................................................................... | 15.000,00 |
Federação Paulista de Ciclismo ............................................................................... | 20.000,00 |
Federação Paulista de Caça e Tiro .......................................................................... | 20.000,00 |
Federação Paulista de Esgrima ................................................................................ | 20.000,00 |
Federação Paulista de Ginástica e Halterofilismo .................................................... | 20.000,00 |
Federação Paulista de Handball ............................................................................... | 20.000,00 |
Federação Paulista de Hockey e Patinação ............................................................. | 20.000,00 |
Federação Paulista de Malha ................................................................................... | 20.000,00 |
Federação Paulista de Motociclismo ........................................................................ | 20.000,00 |
Federação Paulista de Natação ............................................................................... | 20.000,00 |
Federação Paulista de Pugilismo ............................................................................. | 20.000,00 |
Federação Paulista de Tiro ao Alvo .......................................................................... | 20.000,00 |
Federação Paulista de Tênis .................................................................................... | 15.000,00 |
Federação Paulista de Tênis de Mesa ..................................................................... | 20.000,00 |
Federação Paulista de Volleyball ............................................................................. | 20.000,00 |
Federação Paulista de Vela e Motor ........................................................................ | 15.000,00 |
Federação Paulista de Xadrez ................................................................................. | 20.000,00 |
Federação Universitária Paulista de Esportes .......................................................... | 20.000,00 |
Federação do Remo de São Paulo .......................................................................... | 20.000,00 |
Federação Paulista de Atletismo .............................................................................. | 15.000,00 |
Federação Paulista de Hipismo ................................................................................ | 15.000,00 |
Federação Paulista de Futebol de Salão .................................................................. | 15.000,00 |
Sergipe |
|
Federação Sergipana de Desportos ......................................................................... | 105.000,00 |
Federação Sergipana de Basketball ......................................................................... | 100.000,00 |
Federação Atlética de Estudantes de Sergipe ......................................................... | 20.000,00 |
Total .......................................................................................................................... | 6.000.000,00 |
Art. 2º A despesa será atendida pela Verba 2.0.00 - Transferência, consignação 2.1.00 - Auxílios e Subvenções, subconsignação 2.1.02 - Subvenções ordinárias, inciso 7 - Outras entidades, alínea I - Entidades desportivas, nos têrmos do art. 3º do Decreto-lei nº 3.199, de 14 de abril de 1941, da unidade orçamentária 04 Conselho Nacional de Desportos, anexo 4.13 da Lei nº 2.996,de 10 de dezembro de 1956.
Art. 3º O presente decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Rio de Janeiro, em 4 de fevereiro de 1958; 137º da Independência e 70º da República.
Juscelino Kubitschek
Clovis Salgado