Decreto nº 43.188 de 10/02/1958
Decreto nº 43.188 de 10/02/1958
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | MODIFICA A REDAÇÃO DE ARTIGOS DO REGULAMENTO APROVADO PELO DECRETO 39.344, DE 11 DE JUNHO DE 1956 (REGULAMENTO DA LEI DE PROMOÇÕES DO EXERCITO). |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 10/02/1958] (p. 2660, col. 4) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
MINISTERIO DA GUERRA , PROMOÇÃO .
|
|
Indexação |
ALTERAÇÃO , REGULAMENTO , PROMOÇÃO , MINISTERIO DA GUERRA .
ALTERAÇÃO , NORMAS , NUMERO , PROMOÇÃO POR MERECIMENTO , PROMOÇÃO POR ANTIGUIDADE .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 01/06/1959] (p. 12665, col. 4)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
|
Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente |