Decreto nº 43.189 de 12/02/1958
Decreto nº 43.189 de 12/02/1958
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA AS AREAS DE TERRA E AS BENFEITORIAS, POR ACASO NELAS EXISTENTES, NECESSARIAS A CONSTRUÇÃO DO RESERVATORIO DE ACUMULAÇÃO DE USINA SALTO GRANDE, NO RIO PARANAPANEMA, ESTADO DE SÃO PAULO, E AUTORIZA A USINAS ELETRICAS DO PARANAPANEMA S.A A PROMOVER A DESAPROPRIAÇÃO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 13/02/1958] (p. 3623, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
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[ Retificação ] |
[Diário Oficial da União de 25/06/1958] (p. 14435, col. 4) |
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[Diário Oficial da União de 27/05/1958] (p. 12150, col. 4) |
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Catálogo |
IMOVEL .
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Indexação |
DECLARAÇÃO , UTILIDADE PUBLICA , DESAPROPRIAÇÃO , TERRENO , USINAS ELETRICAS DO PARANAPANEMA S/A (USELPA) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |