Decreto nº 43.197 de 21/02/1958
Decreto nº 43.197 de 21/02/1958
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | AUTORIZA O MINISTERIO DA MARINHA A ACEITAR DOAÇÃO DE IMOVEL EM URUGUAIANA, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 21/02/1958] (p. 3321, col. 4) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINISTERIO DA MARINHA (MM) , DOAÇÃO .
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Indexação |
AUTORIZAÇÃO , EXECUTIVO , ACEITAÇÃO , DOAÇÃO , IMOVEL , MUNICIPIO , URUGUAIANA (RS) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) , DESTINAÇÃO , MINISTERIO DA MARINHA (MM) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |