Decreto nº 43.210 de 21/02/1958
Decreto nº 43.210 de 21/02/1958
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | CANCELA O DECRETO 40.757, DE 15 DE JANEIRO DE 1957. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 25/02/1958] (p. 3588, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
CANCELAMENTO , AUTORIZAÇÃO , FUNCIONAMENTO , EMPRESA DE MINERAÇÃO , MUNICIPIO , SÃO PAULO (SP) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |