Decreto nº 43.236 de 22/02/1958
Decreto nº 43.236 de 22/02/1958
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | AUTORIZA O CIDADÃO BRASILEIRO ANTONIO PACIFICO HOMEM JUNIOR A PESQUISAR CALCARIO DOLOMITICO, MANGANES E ASSOCIADOS NO MUNICIPIO DE ITABIRITO, ESTADO DE MINAS GERAIS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 26/02/1958] (p. 3683, col. 3) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
CONCESSÃO , PESSOA FISICA , PESQUISA DE MINERIO , CALCARIO DOLOMITICO , MANGANES , MUNICIPIO , ITABIRITO , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 20/12/1960] (p. 16120, col. 3)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |