Decreto nº 43.242 de 22/02/1958
Decreto nº 43.242 de 22/02/1958
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Ementa | AUTORIZA O CIDADÃO BRASILEIRO FERDINANDO MATARAZZO A LAVRAR CALCARIO DOLOMITA E ASSOCIADOS NO MUNICIPIO DE SOROCABA, ESTADO DE SÃO PAULO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 26/02/1958] (p. 3684, col. 3) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
CONCESSÃO , PESSOA FISICA , LAVRA DE MINERIO , CALCARIO DOLOMITICO , MUNICIPIO , SOROCABA (SP) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 30/09/1958] (p. 21319, col. 3)
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 18/09/1973] (p. 9345, col. 1)
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