Decreto nº 43.251 de 24/02/1958
Decreto nº 43.251 de 24/02/1958
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | AUTORIZA O CIDADÃO BRASILEIRO THEOTONIO BAPTISTA DE FREITAS A LAVRAR CALCARIO NO MUNICIPIO DE MATOZINHOS, ESTADO DE MINAS GERAIS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 27/02/1958] (p. 3793, col. 4) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
CONCESSÃO , PESSOA FISICA , LAVRA DE MINERIO , CALCARIO , MUNICIPIO , MATOZINHOS (MG) , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 01/03/1971] (p. 1521, col. 1)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |