Decreto nº 43.255 de 24/02/1958
Decreto nº 43.255 de 24/02/1958
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | VALIDADE DE CARTEIRA DE IDENTIDADE EXPEDIDA PELO SERVIÇO DE IDENTIFICAÇÃO DO EXERCITO, COMO PROVA DE QUITAÇÃO COM O SERVIÇO MILITAR. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 27/02/1958] (p. 3796, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINISTERIO DA GUERRA , SERVIÇO MILITAR .
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Indexação |
VALIDADE , CARTEIRA DE IDENTIDADE , EXPEDIÇÃO , SERVIÇO DE IDENTIFICAÇÃO DO EXERCITO (SIE) , PROVA , QUITAÇÃO , SERVIÇO MILITAR , MINISTERIO DA GUERRA .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |