Decreto nº 43.261 de 24/02/1958
Decreto nº 43.261 de 24/02/1958
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | ABRE PELO MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS, OS CREDITOS ESPECIAIS DE CR 1.000.000,00, CR 2.000.000,00 E CR 3.000.000,00 PARA O FIM QUE MENCIONA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 27/02/1958] (p. 3797, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS , CREDITO ESPECIAL .
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Indexação |
CREDITO ESPECIAL , MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS , DESPESA , CONSTRUÇÃO , FERROVIA , ESTADO DO ESPIRITO SANTO (ES) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) , ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RJ) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |