Decreto nº 43.270 de 24/02/1958
Decreto nº 43.270 de 24/02/1958
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | RETIFICA OS DECRETOS 27.654, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1949 E 29.115, DE 10 DE JANEIRO DE 1951. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 27/02/1958] (p. 3797, col. 4) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINISTERIO DA FAZENDA (MF) , PESSOAL .
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Indexação |
EXCLUSÃO , SERVIDOR , CARGO PUBLICO , EXTRANUMERARIO MENSALISTA , QUADRO DE PESSOAL , MINISTERIO DA FAZENDA (MF) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente Declaração de Alteração Permanente Declaração de Legislação Correlata |