Decreto nº 43.319 de 10/03/1958
Decreto nº 43.319 de 10/03/1958
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | AUTORIZA A COMISSÃO DO VALE DO SÃO FRANCISCO A ACEITAR DOAÇÃO DE TERRENO DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JEREMOABO NO ESTADO DA BAHIA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 12/03/1958] (p. 4988, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
IMOVEL .
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Indexação |
AUTORIZAÇÃO , COMISSÃO DO VALE DO SÃO FRANCISCO (CVSF) , ACEITAÇÃO , DOAÇÃO , TERRENO , PREFEITURA MUNICIPAL , JEREMOABO (BA) , ESTADO DA BAHIA (BA) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |