Decreto nº 43.328 de 11/03/1958
Decreto nº 43.328 de 11/03/1958
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA EFEITO DE DESAPROPRIAÇÃO, AREA SITUADA NO MUNICIPIO DE TERESOPOLIS, ESTADO DO RIO DE JANEIRO DESTINADA AO SERVIÇO FLORESTAL DO MINISTERIO DA AGRICULTURA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 11/03/1958] (p. 4867, col. 3) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
IMOVEL .
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Indexação |
DECLARAÇÃO , UTILIDADE PUBLICA , DESAPROPRIAÇÃO , TERRENO , MINISTERIO DA AGRICULTURA (MAGR) , MUNICIPIO , TERESOPOLIS (RJ) , ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RJ) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |