Decreto nº 43.344 de 12/03/1958
Decreto nº 43.344 de 12/03/1958
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | AUTORIZA A SIDERURGICA ITATIAIA S.A. A LAVRAR MINERIO DE FERRO E ASSOCIADOS NO MUNICIPIO DE ITAUNA, ESTADO DE MINAS GERAIS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 14/03/1958] (p. 5221, col. 3) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
AUTORIZAÇÃO , EMPRESA DE SIDERURGIA , LAVRA DE MINERIO , FERRO , MUNICIPIO , ITAUNA (MG) , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 31/12/1962] (p. 13377, col. 1)
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 25/10/1978] (p. 17243, col. 2)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Alterações ou remissões por dispositivo |
Art. 1 [Decreto nº 43.344 de 12/03/1958]
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