Decreto nº 43.365 de 12/03/1958
Decreto nº 43.365 de 12/03/1958
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | AUTORIZA A PREFEITURA DA ESTANCIA DE SOCORRO A LAVRAR AGUA MINERAL NO MUNICIPIO DE SOCORRO, ESTADO DE SÃO PAULO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 14/03/1958] (p. 5224, col. 4) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
CONCESSÃO , PREFEITURA MUNICIPAL , LAVRA DE MINERIO , AGUA MINERAL , MUNICIPIO , SOCORRO (SP) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |