Decreto nº 43.385 de 12/03/1958

Decreto nº 43.385 de 12/03/1958

Ementa

AUTORIZA O CIDADÃO BRASILEIRO ALTAIR ALVARES A LAVRAR AGUA MINERAL NO MUNICIPIO DE SÃO PAULO, ESTADO DE SÃO PAULO.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 14/03/1958] (p. 5227, col. 4)  (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

MINERIO .

Indexação

CONCESSÃO , PESSOA FISICA , LAVRA DE MINERIO , AGUA MINERAL , MUNICIPIO , SÃO PAULO (SP) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) .

Normas posteriores

Declaração de Caducidade