Decreto nº 43.390 de 12/03/1958
Decreto nº 43.390 de 12/03/1958
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | AUTORIZA O CIDADÃO BRASILEIRO SYLVIO LOPES A LAVRAR AGUA MINERAL RADIOATIVA NO MUNICIPIO E ESTADO DE SÃO PAULO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 14/03/1958] (p. 5228, col. 3) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
AUTORIZAÇÃO , PESSOA FISICA , LAVRA DE MINERIO , AGUA MINERAL RADIOATIVA , MUNICIPIO , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 13/12/1977] (p. 17006, col. 1)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Alterações ou remissões por dispositivo |
Art. 1 [Decreto nº 43.390 de 12/03/1958]
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