Decreto nº 43.398 de 14/03/1958
Decreto nº 43.398 de 14/03/1958
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DA NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 69 E 90 DO DECRETO 42.820, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1957. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 17/03/1958] (p. 5413, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
IMPORTAÇÃO .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , NORMAS , SOBRETAXA , IMPORTAÇÃO , COMPLEMENTAÇÃO , PEÇAS , INDUSTRIA AUTOMOBILISTICA .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente |