Decreto nº 42.820 de 16/12/1957

Decreto nº 42.820 de 16/12/1957

Ementa

REGULAMENTA A EXECUÇÃO DO DISPOSTO NAS LEI 1.807 DE 7 DE JANEIRO DE 1953, LEI 2.145 DE 28 DE DEZEMBRO DE 1953, E 3.244 DE 14 DE AGOSTO DE 1957, RELATIVAMENTE AS OPERAÇÕES DE CAMBIO E AO INTERCAMBIO COMERCIAL COM O EXTERIOR, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 16/12/1957] (p. 28117, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  

[ Republicação Integral ]

[Diário Oficial da União de 28/12/1957] (p. 28965, col. 1)    

Catálogo

MINISTERIO DA FAZENDA (MF) , OPERAÇÃO DE CAMBIO .

Indexação

REGULAMENTAÇÃO , REFORMULAÇÃO , TARIFAS , ALFANDEGA , OPERAÇÃO DE CAMBIO , INTERCAMBIO COMERCIAL , EXTERIOR , MINISTERIO DA FAZENDA (MF) .
NORMAS , EXPORTAÇÃO , IMPORTAÇÃO , CARTEIRA DE COMERCIO EXTERIOR DO BANCO DO BRASIL S/A (CACEX) , MINISTERIO DA FAZENDA (MF) .
REGIME , OPERAÇÃO DE CAMBIO , TAXAS , MERCADO FINANCEIRO , INTERCAMBIO COMERCIAL , EXTERIOR , SUPERINTENDENCIA DA MOEDA E DO CREDITO (SUMOC) , MINISTERIO DA FAZENDA (MF) .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Alteração Permanente

Declaração de Alteração Permanente

Declaração de Alteração Permanente

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Alteração Permanente

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Legislação Correlata

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Regulamentação Permanente de Norma

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Declaração de Regulamentação Permanente de Norma

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Declaração de Regulamentação Permanente de Norma