Decreto nº 42.008 de 09/08/1957
Decreto nº 42.008 de 09/08/1957
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 30 DO DECRETO 34.893, DE 5 DE JANEIRO DE 1954, QUE REGULAMENTA A EXECUÇÃO DA LEI 2.145, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1953. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 10/08/1957] (p. 19477, col. 4) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
CONSELHO NACIONAL DO PETROLEO (CNP) , IMPORTAÇÃO .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , NORMAS , CONSELHO NACIONAL DO PETROLEO (CNP) , OBTENÇÃO , LICENÇA , IMPORTAÇÃO , PRODUTO , PETROLEO .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo
Publicação Original [Diário Oficial da União de 16/12/1957] (p. 28117, col. 2)
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente Declaração de Alteração Permanente |