Decreto nº 43.399 de 14/03/1958
Decreto nº 43.399 de 14/03/1958
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | ABRE, AO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA, O CREDITO ESPECIAL DE CR5.000.000,00, PARA ATENDER AS DESPESAS COM A REALIZAÇÃO DO VII CONGRESSO NACIONAL DE JORNALISTAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 17/03/1958] (p. 5413, col. 3) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC) , CREDITO ESPECIAL .
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Indexação |
CREDITO ESPECIAL , MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC) , DESPESA , CONGRESSO BRASILEIRO , JORNALISMO .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |