Decreto nº 43.403 de 18/03/1958
Decreto nº 43.403 de 18/03/1958
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | INSTITUI A 'SEMANA DE OSORIO' E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 18/03/1958] (p. 5545, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
COMEMORAÇÃO .
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Indexação |
CRIAÇÃO , SEMANA , PERSONAGEM ILUSTRE .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |