Decreto nº 43.405 de 20/03/1958
Decreto nº 43.405 de 20/03/1958
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DISPENSA DE EXIGENCIAS DO REGULAMENTO DE PROMOÇÕES PARA OFICIAIS DA MARINHA, NO CASO QUE INDICA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 22/03/1958] (p. 5985, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINISTERIO DA MARINHA (MM) , REGULAMENTO DE PROMOÇÃO DE OFICIAIS DE MARINHA (RPOM) .
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Indexação |
DISPENSA , EXIGENCIA , REGULAMENTO DE PROMOÇÃO DE OFICIAIS DE MARINHA (RPOM) , MINISTERIO DA MARINHA (MM) .
ALTERAÇÃO , REGULAMENTO DE PROMOÇÃO DE OFICIAIS DE MARINHA (RPOM) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |