Decreto nº 43.408 de 20/03/1958
Decreto nº 43.408 de 20/03/1958
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | AUTORIZA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE EMERGENCIA NOS ESTADOS DE PERNAMBUCO E DA PARAIBA, EM REGIÕES ASSOLADAS PELA SECA. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 20/03/1958] (p. 5761, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
CALAMIDADE PUBLICA .
|
|
Indexação |
AUTORIZAÇÃO , MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS , REALIZAÇÃO , OBRA PUBLICA , EMERGENCIA , VITIMA , SECA , ESTADO DE PERNAMBUCO (PE) , ESTADO DA PARAIBA (PB) .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |