Decreto nº 43.410 de 21/03/1958
Decreto nº 43.410 de 21/03/1958
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DESIGNA COMISSÃO PARA PROCEDER AS DESAPROPRIAÇÕES QUE SE FAZEM NECESSARIAS A EXECUÇÃO DO PROJETO DE IRRIGAÇÃO NO VALE DO RIO GRANDE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 24/03/1958] (p. 6041, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
IMOVEL .
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Indexação |
CRIAÇÃO , COMISSÃO , OBJETIVO , DESAPROPRIAÇÃO , TERRENO , PROJETO , IRRIGAÇÃO , MUNICIPIO , RIO GRANDE (RS) , ESTADO DA BAHIA (BA) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |