Decreto nº 43.427 de 26/03/1958
Decreto nº 43.427 de 26/03/1958
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | APROVA NOVAS ESPECIFICAÇÕES PARA CLASSIFICAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DA EXPORTAÇÃO DO ALGODÃO, SEUS SUBPRODUTOS E RESIDUOS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 29/03/1958] (p. 6673, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
PRODUTO AGRICOLA , ALGODÃO .
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Indexação |
APROVAÇÃO , MINISTERIO DA AGRICULTURA (MAGR) , CLASSIFICAÇÃO , FISCALIZAÇÃO , EXPORTAÇÃO , PRODUTO AGRICOLA , ALGODÃO .
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Normas posteriores |
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 15/07/1959] (p. 15828, col. 4)
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 19/09/1962] (p. 9716, col. 3)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |