Decreto nº 43.429 de 26/03/1958
Decreto nº 43.429 de 26/03/1958
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | APROVA AS NOVAS ESPECIFICAÇÕES PARA A CLASSIFICAÇÃO E A FISCALIZAÇÃO DA EXPORTAÇÃO DO CACAU. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 01/04/1958] (p. 6857, col. 3) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
EXPORTAÇÃO .
|
|
Indexação |
APROVAÇÃO , ESPECIFICAÇÃO , CLASSIFICAÇÃO , FISCALIZAÇÃO , EXPORTAÇÃO , CACAU .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |