Decreto nº 43.445 de 26/03/1958
Decreto nº 43.445 de 26/03/1958
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | ALTERA O ARTIGO 1 DO DECRETO 24.250, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1947. (PESQUISAS DE MINERAÇÃO). |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 01/04/1958] (p. 6861, col. 3) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
AUTORIZAÇÃO , EMPRESA DE MINERAÇÃO , CESSÃO , CONCESSÃO , PESSOA FISICA , LAVRA DE MINERIO , FERRO , MUNICIPIO , BRUMADINHO (MG) , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) .
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Normas posteriores |
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 30/10/1978] (p. 17418, col. 1)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Legislação Correlata |