Decreto nº 43.455 de 26/03/1958
Decreto nº 43.455 de 26/03/1958
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | ABRE, AO MINISTERIO DA FAZENDA, O CREDITO ESPECIAL DE CR 3.000.000,00, PARA O FIM QUE ESPECIFICA. (AUXILIO A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CLARO, NO ESTADO DE SÃO PAULO) |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 28/03/1958] (p. 6578, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINISTERIO DA FAZENDA (MF) , CREDITO ESPECIAL .
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Indexação |
CREDITO ESPECIAL , MINISTERIO DA FAZENDA (MF) , DESPESA , COMEMORAÇÃO , MUNICIPIO , RIO CLARO (RJ) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |