Decreto nº 43.460 de 26/03/1958
Decreto nº 43.460 de 26/03/1958
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | REVOGA O DECRETO 1211, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1936. (MINERAÇÃO). |
Publicação do Texto Principal | |
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 01/04/1958] (p. 6862, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
REVOGAÇÃO , DECRETO FEDERAL , CORRELAÇÃO , AUTORIZAÇÃO , PESSOA FISICA , COMERCIALIZAÇÃO , PEDRA PRECIOSA .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |