Decreto nº 43.460 de 26/03/1958

Decreto nº 43.460 de 26/03/1958

Ementa

REVOGA O DECRETO 1211, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1936. (MINERAÇÃO).

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 01/04/1958] (p. 6862, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

MINERIO .

Indexação

REVOGAÇÃO , DECRETO FEDERAL , CORRELAÇÃO , AUTORIZAÇÃO , PESSOA FISICA , COMERCIALIZAÇÃO , PEDRA PRECIOSA .

Normas posteriores