Decreto nº 43.465 de 26/03/1958
Decreto nº 43.465 de 26/03/1958
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | CANCELA O DECRETO 40758, DE 15 DE JANEIRO DE 1957 (MINERAÇÃO). |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 01/04/1958] (p. 6862, col. 4) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
CANCELAMENTO , DECRETO FEDERAL , CORRELAÇÃO , AUTORIZAÇÃO , EMPRESA PRIVADA , EXPLORAÇÃO , MINERAÇÃO .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |