Decreto nº 43.497 de 07/04/1958
Decreto nº 43.497 de 07/04/1958
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | APROVA OS ESTATUTOS DA FUNDAÇÃO DE ASSISTENCIA AOS GARIMPEIROS (FAG). |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 09/04/1958] (p. 7508, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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[ Retificação ] |
[Diário Oficial da União de 25/04/1958] (p. 9397, col. 4) |
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Catálogo |
MINISTERIO DO TRABALHO INDUSTRIA E COMERCIO , ORGANIZAÇÃO .
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Indexação |
APROVAÇÃO , ESTATUTO , FUNDAÇÃO DE ASSISTENCIA AOS GARIMPEIROS (FAG) , MINISTERIO DO TRABALHO INDUSTRIA E COMERCIO .
COMPETENCIA , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , PATRIMONIO , ORÇAMENTO , FUNDAÇÃO DE ASSISTENCIA AOS GARIMPEIROS (FAG) , MINISTERIO DO TRABALHO INDUSTRIA E COMERCIO .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |