Decreto nº 43.514 de 09/04/1958
Decreto nº 43.514 de 09/04/1958
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DECLARA PUBLICA, DE USO COMUM, DO DOMINIO DO ESTADO DA BAHIA, AS AGUAS DO RIO "SÃO JOSE". |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 12/04/1958] (p. 7881, col. 3) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
DOMINIO PUBLICO , AGUA .
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Indexação |
DECLARAÇÃO , AGUAS PUBLICAS , AREA DE USO COMUM , DOMINIO PUBLICO , ESTADO DA BAHIA (BA) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |