Decreto nº 43.524 de 09/04/1958
Decreto nº 43.524 de 09/04/1958
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | TRANSFERE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESOPOLIS PARA O GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A CONCESSÃO PARA A PRODUÇÃO E FORNECIMENTO DE ENERGIA ELETRICA AO DISTRITO SEDE DO MUNICIPIO DE TERESOPOLIS, ESTADO DO RIO DE JANEIRO. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 14/04/1958] (p. 7953, col. 4) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
ENERGIA ELETRICA .
|
|
Indexação |
TRANSFERENCIA , CONCESSÃO , PREFEITURA MUNICIPAL , TERESOPOLIS (RJ) , GOVERNO ESTADUAL , ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RJ) , PRODUÇÃO , FORNECIMENTO , ENERGIA ELETRICA .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |