Decreto nº 43.526 de 09/04/1958
Decreto nº 43.526 de 09/04/1958
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | OUTORGA CONCESSÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE PIMENTA, ESTADO DE MINAS GERAIS, PARA O APROVEITAMENTO DE ENERGIA HIDRAULICA DE UM DESNIVEL DENOMINADO "CACHOEIRA DOS MONJOLOS", NO RIO DA FABRICA, NA SEDE DO MUNICIPIO E RESTRINGE A ZONA DE CONCESSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHY |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 14/04/1958] (p. 7954, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
ENERGIA HIDRAULICA .
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Indexação |
CONCESSÃO , PREFEITURA MUNICIPAL , PIMENTA (MG) , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) , APROVEITAMENTO HIDRAULICO , MUNICIPIO , PIUMHI (MG) , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |