Decreto nº 43.539 de 09/04/1958
Decreto nº 43.539 de 09/04/1958
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | OUTORGA A COMPANHIA HIDROELETRICA SÃO PATRICIO, ESTADO DE GOIAS, CONCESSÃO PARA DISTRIBUIR ENERGIA ELETRICA. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 14/04/1958] (p. 7956, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
|
[ Retificação ] |
[Diário Oficial da União de 17/06/1958] (p. 13773, col. 1) |
|
Catálogo |
ENERGIA .
|
|
Indexação |
CONCESSÃO , EMPRESA DE ENERGIA ELETRICA , DISTRIBUIÇÃO , ENERGIA ELETRICA , MUNICIPIO , GOIANESIA (GO) , RUBIATABA (GO) , CARMO DO RIO VERDE (GO) , ESTADO DE GOIAS (GO) .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
|
Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Legislação Correlata |