Decreto nº 43.558 de 22/04/1958
Decreto nº 43.558 de 22/04/1958
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | AUTORIZA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE EMERGENCIA EM ESTADOS DO NORDESTE ASSOLADOS PELAS SECAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 22/04/1958] (p. 8681, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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[ Retificação ] |
[Diário Oficial da União de 25/04/1958] (p. 9387, col. 4) |
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Catálogo |
DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS (DNOCS) , POLIGONO DAS SECAS .
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Indexação |
AUTORIZAÇÃO , EXECUÇÃO , PLANO DE RECUPERAÇÃO , POLIGONO DAS SECAS .
DISTRIBUIÇÃO , DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS (DNOCS) , DEPARTAMENTO NACIONAL DE ESTRADAS DE RODAGEM (DNER) , RECURSOS ORÇAMENTARIOS , POLIGONO DAS SECAS .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |