Decreto nº 43.575 de 26/04/1958
Decreto nº 43.575 de 26/04/1958
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | OUTORGA CONCESSÃO A RADIO DIFUSORA DO MARANHÃO LIMITADA PARA INSTALAR UMA ESTAÇÃO RADIODIFUSORA EM FREQUENCIA TROPICAL. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 29/04/1958] (p. 9946, col. 4) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
TELECOMUNICAÇÃO .
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Indexação |
CONCESSÃO , EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES , EXECUÇÃO , SERVIÇO , RADIODIFUSÃO , MUNICIPIO , TERESINA (PI) , ESTADO DO PIAUI (PI) .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 19/08/1982] (p. 15407, col. 2)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo
Publicação Original [Diário Oficial da União de 01/02/1984] (p. 1575, col. 2)
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