Decreto nº 43.587 de 28/04/1958
Decreto nº 43.587 de 28/04/1958
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | RETIFICA O ARTIGO 1 DO DECRETO 42.569, DE 7 DE NOVEMBRO DE 1957. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 02/05/1958] (p. 10299, col. 3) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
MINERIO .
|
|
Indexação |
CONCESSÃO , EMPRESA DE MINERAÇÃO , LAVRA DE MINERIO , ARGILA , MUNICIPIO , ITAPEVA (MG) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo
Publicação Original [Diário Oficial da União de 12/12/1968] (p. 10760, col. 4)
|
|
Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente |