Decreto nº 43.592 de 28/04/1958
Decreto nº 43.592 de 28/04/1958
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | AUTORIZA O CIDADÃO BRASILEIRO THEMISTOCLES CARVALHO A PESQUISAR DIAMANTES E ASSOCIADOS NOS MUNICIPIOS DE TORIXOREU E BALISA, ESTADOS DE MATO GROSSO E GOIAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 02/05/1958] (p. 10300, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
CONCESSÃO , PESSOA FISICA , LAVRA DE MINERIO , DIAMANTE , MUNICIPIO , TORIXOREU (MT) , BALIZA (GO) , ESTADO DE MATO GROSSO (MT) , ESTADO DE GOIAS (GO) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |