Decreto nº 43.603 de 28/04/1958
Decreto nº 43.603 de 28/04/1958
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | RENOVA O DECRETO 38.034, DE 7 DE OUTUBRO DE 1955. (PESQUISAS DE MINERAÇÃO). |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 02/05/1958] (p. 10301, col. 4) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
RENOVAÇÃO , PRAZO , CONCESSÃO , PESSOA FISICA , LAVRA DE MINERIO , MICA , MUNICIPIO , GOVERNADOR VALADARES (MG) , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente |