Decreto nº 43.693 de 08/05/1958
Decreto nº 43.693 de 08/05/1958
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | AUTORIZA O CIDADÃO BRASILEIRO PALMIRO GONÇALVES DA SILVA A LAVRAR CAULIM E ARGILA NO MUNICIPIO DE RIO PARDO, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 14/05/1958] (p. 11079, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
CONCESSÃO , PESSOA FISICA , LAVRA DE MINERIO , CAULIM , ARGILA , MUNICIPIO , RIO PARDO (RS) , ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RS) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |