Decreto nº 43.695 de 08/05/1958

Decreto nº 43.695 de 08/05/1958

Ementa

RENOVA O DECRETO 38.215, DE 10 DE NOVEMBRO DE 1955 (PESQUISAS DE MINERAÇÃO).

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 14/05/1958] (p. 11079, col. 3)  (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

MINERIO .

Indexação

REVOGAÇÃO , CONCESSÃO , PESSOA FISICA , LAVRA DE MINERIO , MARMORE , MUNICIPIO , CERRO AZUL (PR) , ESTADO DO PARANA (PR) .

Normas posteriores

Normas alteradas ou referenciadas