Decreto nº 43.697 de 08/05/1958

Decreto nº 43.697 de 08/05/1958

Ementa

ALTERA OS ARTIGOS 2 E 3 DO DECRETO 23.702, DE 4 DE JANEIRO DE 1934.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 13/05/1958] (p. 11011, col. 3)  (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

DIVISÃO TERRITORIAL .

Indexação

FUNÇÃO PRIVATIVA , OFICIAL SUPERIOR , EXERCITO , ARMADA , CHEFE , SUBCHEFE , COMISSÃO , DEMARCAÇÃO .
ALTERAÇÃO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , COMISSÃO , DEMARCAÇÃO .

Normas alteradas ou referenciadas