Decreto nº 43.697 de 08/05/1958
Decreto nº 43.697 de 08/05/1958
Ementa | ALTERA OS ARTIGOS 2 E 3 DO DECRETO 23.702, DE 4 DE JANEIRO DE 1934. |
Publicação do Texto Principal | |
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 13/05/1958] (p. 11011, col. 3) (Ver texto no Sigen) |
Catálogo |
DIVISÃO TERRITORIAL .
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Indexação |
FUNÇÃO PRIVATIVA , OFICIAL SUPERIOR , EXERCITO , ARMADA , CHEFE , SUBCHEFE , COMISSÃO , DEMARCAÇÃO .
ALTERAÇÃO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , COMISSÃO , DEMARCAÇÃO .
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente |