Legislação Federal - Senado Federal

Decreto nº 73.030 de 30/10/1973

Decreto nº 73.030 de 30/10/1973

Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
Ementa	CRIA, NO AMBITO DO MINISTERIO DO INTERIOR A SECRETARIA ESPECIAL DO MEIO AMBIENTE (SEMA), E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Publicação do Texto Principal
[ Publicação Original ]	[Diário Oficial da União de 30/10/1973] (p. 11024, col. 4) (Ver texto no Sigen)
Catálogo	MINISTERIO DO INTERIOR (MINTER) , SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE DO MINISTERIO DO INTERIOR (SEMA) .
Indexação	Clique para exibir... COMPETENCIA , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , SUBORDINAÇÃO , SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE DO MINISTERIO DO INTERIOR (SEMA) . CRIAÇÃO , SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE DO MINISTERIO DO INTERIOR (SEMA) , MINISTERIO DO INTERIOR (MINTER) .
Normas posteriores	Normas que alteraram ou sejam relacionadas com a presente norma... Decreto nº 43.697 de 08/05/1958 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 13/05/1958] (p. 11011, col. 3) Decreto nº 83.839 de 13/08/1979 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 14/08/1979] (p. 11469, col. 1) Lei nº 6.938 de 31/08/1981 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 02/09/1981] (p. 16509, col. 1) Decreto nº 91.145 de 15/03/1985 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 15/03/1985] (p. 4706, col. 1) Decreto nº 96.634 de 02/09/1988 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 05/09/1988] (p. 17001, col. 1) Decreto nº 99.604 de 13/10/1990 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Publicação Original [Diário Oficial da União de 15/10/1990] (p. 19518, col. 2)