Legislação Federal - Senado Federal

Decreto nº 99.604 de 13/10/1990

Decreto nº 99.604 de 13/10/1990

Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
Ementa	APROVA A ESTRUTURA REGIMENTAL DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Publicação do Texto Principal
[ Publicação Original ]	[Diário Oficial da União de 15/10/1990] (p. 19518, col. 2) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial)
Catálogo	PRESIDENCIA DA REPUBLICA , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .
Indexação	Clique para exibir... APROVAÇÃO , QUADRO DEMONSTRATIVO , CARGO EM COMISSÃO , CARGO DE CONFIANÇA , LOTAÇÃO , SERVIDOR , QUADRO DE PESSOAL , SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA (SEMAM) . COMPETENCIA , SECRETARIO , SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA (SEMAM) . COMPETENCIA , ORGÃOS , SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA (SEMAM) . OBJETIVO , SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA (SEMAM) , PLANEJAMENTO , COORDENAÇÃO , SUPERVISÃO , CONTROLE , ATIVIDADE , POLITICA NACIONAL , MEIO AMBIENTE . APROVAÇÃO , REGIMENTO , SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA (SEMAM) . ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA (SEMAM) .
Normas posteriores	Normas que alteraram ou sejam relacionadas com a presente norma... Decreto nº 1.205 de 01/08/1994 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Publicação Original [Diário Oficial da União de 02/08/1994] (p. 11509, col. 1)
Normas alteradas ou referenciadas	Normas referenciadas ou que foram alteradas pela presente norma... Decreto nº 73.030 de 30/10/1973 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Decreto nº 77.764 de 08/06/1976 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Decreto nº 78.112 de 22/07/1976 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Decreto nº 83.355 de 20/04/1979 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Decreto nº 88.351 de 01/06/1983 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Decreto nº 91.145 de 15/03/1985 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Decreto nº 91.318 de 11/06/1985 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Decreto nº 95.075 de 22/10/1987 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Decreto nº 95.688 de 29/01/1988 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Decreto nº 96.634 de 02/09/1988 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Decreto nº 96.891 de 30/09/1988 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Decreto nº 96.934 de 04/10/1988 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Decreto nº 98.053 de 15/08/1989 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Lei nº 8.028 de 12/04/1990 Declaração de Regulamentação Permanente de Norma Decreto nº 99.244 de 10/05/1990 Declaração de Regulamentação Permanente de Norma